TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – INSS - 2019.2 - Órion Estudos - Rateio de Cursos
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – INSS - 2019.2

TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL – INSS - 2019.2

R$ 81,49
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CARGA HORÁRIA 
Serão gravados 60 encontros de 2 horas cada, divididas em 04 blocos de 30 minutos, totalizando 120 horas conforme cronograma abaixo:
 
PROFESSOR DISCIPLINA AULAS
Maria Augusta Língua Portuguesa 12
Jairo Teixeira Raciocínio lógico-matemático 6
Emannuelle Gouveia Noções de Informática 6
Orman Ribeiro Noções de Direito Constitucional 6
Alan Martins Direito Administrativo 8
Adriana Menezes Direito Previdenciário 16
Adriana Menezes Direito de Assistência Social 2
João Paulo Oliveira Regime Jurídico Único e Ética no Serviço Público 4
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
REGIME JURÍDICO ÚNICO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL: DECRETO Nº 1.171/1994 E DECRETO Nº 6.029/2007. REGIME JURÍDICO ÚNICO: 1 LEI 8.112/1990 E ALTERAÇÕES, DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO.  O SERVIDOR PÚBLICO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO.
 
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:  DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS: DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE; DIREITOS SOCIAIS; NACIONALIDADE; CIDADANIA; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS; GARANTIAS DOS DIREITOS COLETIVOS, SOCIAIS E POLÍTICOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ARTIGOS DE 37 A 41, CAPÍTULO VII, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ATUALIZAÇÕES).
 
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:  ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO; NATUREZA, FINS E PRINCÍPIOS.  DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS.  ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO; ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.  AGENTES PÚBLICOS: ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO; PODERES, DEVERES E PRERROGATIVAS; CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICOS; REGIME JURÍDICO ÚNICO: PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO; DIREITOS E VANTAGENS; REGIME DISCIPLINAR; RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL E ADMINISTRATIVA.  PODERES ADMINISTRATIVOS: PODER HIERÁRQUICO; PODER DISCIPLINAR; PODER REGULAMENTAR; PODER DE POLÍCIA; USO E ABUSO DO PODER.  ATO ADMINISTRATIVO: VALIDADE, EFICÁCIA; ATRIBUTOS; EXTINÇÃO, DESFAZIMENTO E SANATÓRIA; CLASSIFICAÇÃO, ESPÉCIES E EXTERIORIZAÇÃO; VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE. SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE; FORMA, MEIOS E REQUISITOS; DELEGAÇÃO: CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO.  CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: CONTROLE ADMINISTRATIVO; CONTROLE JUDICIAL; CONTROLE LEGISLATIVO; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LEI Nº 23 8.429/1992 (SANÇÕES APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NO EXERCÍCIO DE MANDATO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 9 LEI N°9.784/1999 (LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO).
 
LÍNGUA PORTUGUESA:  COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS.  TIPOLOGIA TEXTUAL.  ORTOGRAFIA OFICIAL. ACENTUAÇÃO GRÁFICA. EMPREGO DAS CLASSES DE PALAVRAS.  EMPREGO DO SINAL INDICATIVO DE CRASE.  SINTAXE DA ORAÇÃO E DO PERÍODO.  PONTUAÇÃO. CONCORDÂNCIA NOMINAL E VERBAL.  REGÊNCIAS NOMINAL E VERBAL.  SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS.  REDAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS (CONFORME MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA).
 
RACIOCÍNIO LÓGICO: CONCEITOS BÁSICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO: PROPOSIÇÕES; VALORES LÓGICOS DAS PROPOSIÇÕES; SENTENÇAS ABERTAS; NÚMERO DE LINHAS DA TABELA VERDADE; CONECTIVOS; PROPOSIÇÕES SIMPLES; PROPOSIÇÕES COMPOSTAS.  TAUTOLOGIA.  OPERAÇÃO COM CONJUNTOS.  CÁLCULOS COM PORCENTAGENS.
 
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: CONCEITOS DE INTERNET E INTRANET. CONCEITOS BÁSICOS E MODOS DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS, FERRAMENTAS, APLICATIVOS E PROCEDIMENTOS DE INFORMÁTICA.  CONCEITOS E MODOS DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EDIÇÃO DE TEXTOS, PLANILHAS E APRESENTAÇÕES UTILIZANDO-SE A SUÍTE DE ESCRITÓRIO LIBREOFFICE.  CONCEITOS E MODOS DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS 7 E 10.  NOÇÕES BÁSICAS DE FERRAMENTAS E APLICATIVOS DE NAVEGAÇÃO E CORREIO ELETRÔNICO.  NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO: VÍRUS, WORMS E DERIVADOS. 14.2.1.4.
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL: SEGURIDADE SOCIAL.  ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL.  CONCEITUAÇÃO.  ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.  LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.  CONTEÚDO, FONTES, AUTONOMIA.  APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS.  VIGÊNCIA, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO.  REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.  SEGURADOS OBRIGATÓRIOS.  FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO.  CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E ABRANGÊNCIA: EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, TRABALHADOR AVULSO E SEGURADO ESPECIAL.  SEGURADO FACULTATIVO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO.  TRABALHADORES EXCLUÍDOS DO REGIME GERAL.  EMPRESA E EMPREGADOR DOMÉSTICO: CONCEITO PREVIDENCIÁRIO.  FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. RECEITAS DA UNIÃO.  RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: DOS SEGURADOS, DAS EMPRESAS, DO EMPREGADOR DOMÉSTICO, DO PRODUTOR RURAL, DO CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, SOBRE A RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS, RECEITAS DE OUTRAS FONTES.  SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO.  CONCEITO.  PARCELAS INTEGRANTES E PARCELAS NÃO-INTEGRANTES. LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO.  PROPORCIONALIDADE.  REAJUSTAMENTO.  ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS À SEGURIDADE SOCIAL.  COMPETÊNCIA DO INSS E DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.  OBRIGAÇÕES DA EMPRESA E DEMAIS CONTRIBUINTES.  PRAZO DE RECOLHIMENTO. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL.  RECURSO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS. PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFICIÁRIOS, ESPÉCIES DE PRESTAÇÕES, BENEFÍCIOS, DISPOSIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS, PERÍODOS DE CARÊNCIA, SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO, RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO, REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS.  MANUTENÇÃO, PERDA E RESTABELECIMENTO DA QUALIDADE DE SEGURADO.  LEI Nº 8.212/1991 E ALTERAÇÕES.  LEI Nº 8.213/1991 E ALTERAÇÕES.  DECRETO Nº 3.048, DE 06/05/1999 E ALTERAÇÕES.  LEI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS): CONTEÚDO; FONTES E AUTONOMIA (LEI Nº 8.742/1993 E DECRETO Nº 6.214/2007 E ALTERAÇÕES).
 
 
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