ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS - ÁREA JUDICIÁRIA 2019.2 - Órion Estudos - Rateio de Cursos
ANALISTA JUDICIÁRIO DE TRIBUNAIS - ÁREA JUDICIÁRIA 2019.2

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CARGA HORÁRIA
Serão gravados 112 encontros, sendo 02 horas por encontro, divididas em blocos com 30 minutos.
 
PROFESSOR DISCIPLINA AULAS
Sidney Martins Língua Portuguesa - Gramática e Interpretação de textos 6
Rodrigo Bezerra da Silva Língua Portuguesa - Gramática e Interpretação de textos 5
Emannuelle Gouveia Informática 8
Jairo Teixeira Raciocínio Lógico - Matemático 6
Alexandre Nápoles Filho Noções de Sustentabilidade 3
Alexandre Zamboni Noções da Pessoa com Deficiência 2
Carlos André Pereira Nunes Redação - Orientações para a prova Dissertativa - Argumentativa e Estudo de Caso 4
Flavia Bahia Direito Constitucional 10
Orman Ribeiro Direito Constitucional 2
Matheus Carvalho Direito Administrativo 5
Ana Cláudia Campos Direito Administrativo 7
Luciano Figueiredo Direito Civil 6
Roberto Figueiredo Direito Civil 6
André Mota Direito Processual Civil 6
Sabrina Dourado Direito Processual Civil 6
Alexandre Zamboni Direito Penal 10
Bruno Galvão Direito Processual Penal 10
Adriana Menezes Direito Previdenciário 9
Maria Augusta Língua Portuguesa - Gramática e Interpretação de textos 1
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
LÍNGUA PORTUGUESA: Acentuação, Crase, Regência Verbal e Nominal, Vozes Verbais, Uso e Colocação de Pronomes, Termos da oração (análise sintática), Concordância Verbal e Nominal.   Emprego das principais classes de palavras (morfologia). Ortografia. Flexão verbal: emprego, conjugação e articulação dos tempos e modos verbais. Sintaxe da oração e do período.  
 
INFORMÁTICA: Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. Redes sociais; Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Computação na nuvem (cloud computing). Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Libre Office e Office 2013).
 
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
 
NOCÕES DE SUSTENTABILIDADE: Resolução CNJ nº 201 de 3 de março de 2015. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. 2.1 Artigo 3º. Decreto nº 7.746 de 5 de junho de 2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Resolução TSE 23.474, de 19 de abril de 2016.
 
NOÇÕES DE DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Tomada de decisão apoiada (artigo 1783-A do Código Civil).
 
REDAÇÃO: O papel da prova discursiva nos concursos: uma noção de texto; tipologia de textos nos exames (narração, descrição, dissertação); dissertação argumentativa x dissertação expositiva; dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva. O estudo de caso. As questões discursivas. Dissertação argumentativa x dissertação expositiva. Dissertação nos concursos – conceitos e estruturas dos textos: A dissertação argumentativa; A dissertação expositiva; O estudo de caso; As questões discursivas; Planejamento do texto (como planejar o texto a ser produzido); A coerência e a coesão textuais: Mecanismos de coesão nos textos e de eficiência comunicativa; A produção do texto: exemplos de textos produzidos em concursos anteriores O que evitar em provas discursivas de concursos.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, supremacia e classificações. Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação Constitucional. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Administração Pública: noções gerais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Controle de Constitucionalidade.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Processo administrativo (Lei n° 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Responsabilidade civil do Estado. Lei n.° 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. Licitação: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos, inclusive Pregão na forma da Lei nº 10.520/2002. Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: rescisões e sanções. Bens públicos. Lei 8.112/90: introdução; provimento e vacância; remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; acumulação remunerada; Regime Disciplinar; Processo Administrativo Disciplinar. Principais pontos da Lei 11.416/2006.
 
DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência da lei, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. Das Pessoas. Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência. Das Pessoas Jurídicas: disposições gerais. Direitos da Personalidade. Domicílio. Dos Bens: bens imóveis; bens móveis; bens fungíveis e consumíveis; bens divisíveis e indivisíveis; bens singulares e coletivos; bens públicos. Negócio Jurídico. Defeitos do Negócio Jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. Simulação. Reserva Mental. Invalidades do Negócio Jurídico: nulidades absolutas e relativas. Prescrição e Decadência. Obrigações: conceito, obrigações de dar coisa certa, obrigações de dar coisa incerta, obrigações de fazer, obrigações de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias; teoria geral do pagamento. Teoria Geral dos Contratos (Princípios, Espécies, Vícios Redibitórios, Evicção e Extinção). Responsabilidade Civil. Direitos Reais de Garantia.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novo Código de Processo Civil. Normas processuais civis.  Jurisdição e competência.  Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da  ação. Classificação. Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade  processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes  e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria pública. Atos  processuais.  Forma dos  atos. Tempo e lugar.  Prazos. Comunicação dos  atos  processuais.  Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do  processo. Processo de conhecimento e do  cumprimento  de  sentença. Procedimento  comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do  pedido.  Audiência de  conciliação  ou  de  mediação. Contestação, reconvenção e  revelia. Audiência  de  instrução  e  julgamento. Providências preliminares e  de  saneamento. Julgamento conforme  o  estado  do  processo. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. 18 Procedimentos Especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Processos de execução. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Livro Complementar. Disposições finais e transitórias. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil  pública. Reclamação constitucional.

DIREITO PENAL: Aplicação da lei penal. Elementos do crime: fato típico, fato antijurídico e culpabilidade. Crime consumado, tentado, desistência voluntária, arrependimento eficaz, crime impossível e arrependimento posterior. Erro. Concurso de Pessoas. Crimes contra a fé pública: falsidade documental. Crimes contra a Administração Pública. 
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Sistemas processuais penais. Processo penal brasileiro. Princípios e disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Inquérito policial. Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relacção processual; formas do procedimento; pretensão punitiva; tipos de processo penal. Processos em espécie: Procedimentos comum e especiais. Ação penal. Ação civil. Jurisdição e Competência. Questões e processos incidentes. Provas. Interceptação telefônica. Sujeitos processuais. Prisão e liberdade provisória. Citações e intimações. Prazos: características, princípios e contagem. Sentença e coisa julgada. Nulidades. Recursos em geral. Habeas corpus e seu processo. Execução penal (Lei no. 7.210/1984). Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Juizados especiais criminais.
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
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