DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL 2019.2 - Órion Estudos - Rateio de Cursos
DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL 2019.2

DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL 2019.2

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CARGA HORÁRIA
 Serão gravados 143 encontros de 2 horas, divididas em 04 blocos de 30 minutos, totalizando 286 horas, conforme cronograma abaixo:

 
PROFESSOR DISCIPLINA AULAS
Rodrigo Perin Nardi Direito Constitucional 5
Guilherme Peña Direito Constitucional 5
Bruno Viana Direitos Humanos 2
Matheus Carvalho Direito Administrativo 10
Eduardo Fontes Direito Penal Geral 14
Ruchester Marreiros Direito Penal Especial 8
Eduardo Fontes Legislação Penal Especial 5
Guilherme Rocha Legislação Penal Especial 5
Ruchester Marreiros Legislação Penal Especial 2
Ana Cristina Mendonça Direito Processual Penal e Direito de Polícia Judiciária 6
Ruchester Marreiros Direito Processual Penal e Direito de Polícia Judiciária 4
Henrique Hoffmann Direito Processual Penal e Direito de Polícia Judiciária 2
Márcio Alberto Direito Processual Penal e Direito de Polícia Judiciária 8
Alexandre Sanches Criminologia 3
Márcio Alberto Prática Penal 5
oberto Blanco Medicina Legal 10
ULISSES PRATES JUNIOR Direito Empresarial 4
Cristiano Sobral Direito Civil 6
Maurício Cunha Direito Processual Civil 6
Renato de Pretto Direito Tributário 4
Rafael Matthes Direito Ambiental 6
Cristiane Dupret Estatuto da Criança e do Adolescente 2
Cristiane Dupret Direito do idoso e da Pessoa Com Deficiência 2
Rodrigo Bezerra da Silva Língua Portuguesa 10
Emannuelle Gouveia Noções de Informática 5
João Paulo Oliveira Direito Eleitoral 2
Rodrigo Frigato Orientações para o TAF (Teste de Aptidão Física) 2

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 
DIREITO CONSTITUCIONAL:  PODER CONSTITUINTE / CONSTITUIÇÃO, NORMAS CONSTITUCIONAIS, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, FEDERAÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER LEGISLATIVO E PROCESSO LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO (CONTINUAÇÃO) E PODER EXECUTIVO, DEFESA DO ESTADO  E DAS INSTITUIÇÕES/SEGURANÇA PÚBLICA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
 
DIREITOS HUMANOS: SURGIMENTO, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 3. AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 5. INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO BRASILEIRO 6. SISTEMA INTERNACIONAL E AMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 7. PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, SUPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE MULHERES E CRIANÇAS 8. REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DOS PRESOS 9. HISTÓRIA, PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, RACISMO, IGUALDADE, AÇÕES AFIRMATIVAS 1?0?. PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 11. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
 
DIREITO ADMINISTRATIVO: PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR; AGENTES PÚBLICOS; LICITAÇÕES, PRINCÍPIOS, MODALIDADES, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS, PRINCÍPIOS, CONCEITO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS; BENS PÚBLICOS; INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA; IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
 
DIREITO PENAL GERAL: PRINCÍPIOS. TEORIA DA NORMA PENAL. TEORIA DO CRIME. PRESCRIÇÃO (AULA BÔNUS ROGÉRIO SANCHES).
 
DIREITO PENAL ESPECIAL: CRIMES CONTRA A VIDA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
 
LEGISLAÇAO PENAL ESPECIAL: CRIMES HEDIONDOS, LEI DE DROGAS TORTURA TERRORISMO , LEI MARIA DA PENHA , ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ESTATUTO DO DELEGADO DE POLÍCIA , LAVAGEM DE CAPITAIS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, LEI DE TRÂNSITO.
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL / DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA: SISTEMAS PROCESSUAIS, PRINCÍPIOS E LEI PROCESSUAL; INQUÉRITO POLICIAL/DIREITO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; TEORIA GERAL DA PROVA; PROVAS EM ESPÉCIE; MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS (CAUTELARES PROBATÓRIAS); PRISÕES (MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS PRISIONAIS) E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS DIVERSAS DA PRISÃO; MEDIDAS ASSECURATÓRIAS (MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS); AÇÃO PENAL; COMPETÊNCIA; QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES E SUJEITOS PROCESSUAIS; PROCESSO E PROCEDIMENTO; SENTENÇA PENAL; NULIDADES; RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.
 
CRIMINOLOGIA: 1 CRIMINOLOGIA. 1.1 CONCEITO. 1.2 MÉTODOS: EMPIRISMO E INTERDISCIPLINARIDADE. 1.3 OBJETOS DA CRIMINOLOGIA: DELITO, DELINQUENTE, VÍTIMA, CONTROLE SOCIAL. 2. FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA. 2.1 CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2.2 CRIMINOLOGIA E  DIREITO PENAL. 3 MODELOS TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA. 3.1 TEORIAS SOCIOLÓGICAS. 3.2 PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 3.3 PREVENÇÃO PRIMÁRIA. 3.4 PREVENÇÃO SECUNDÁRIA. 3.5 PREVENÇÃO TERCIÁRIA. 3.6 MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME. 4. POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA NO BRASIL. 5 POLÍCIA E SISTEMA PENAL. 6. O ENCARCERAMENTO NO BRASIL. 7. DIREITO PENAL DO INIMIGO.
 
PRÁTICA PENAL: ESTRUTURA DAS REPRESENTAÇÕES POR MEDIDAS CAUTELARES ELABORADAS POR DELEGADO DE POLÍCIA E BUSCA E APREENSÃO, GENERALIDADES SOBRE PRISÕES CAUTELARES E PRISÃO PREVENTIVA, PRISÃO TEMPORÁRIA, INTRODUÇÃO: ESTRUTURA FUNDAMENTAL DA PEÇA PROFISSIONAL DO DELEGADO DE POLÍCIA, PRISÃO TEMPORÁRIA, PRISÃO PREVENTIVA, BUSCA E APREENSÃO, INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS; AFASTAMENTO DE SIGILO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA CONTIDA EM DISPOSITIVOS MÓVEIS; AFASTAMENTO DE SIGILOS FINANCEIRO, BANCÁRIO E FISCAL;
 
MEDICINA LEGAL: APRESENTAÇÃO DO CURSO. TANATOLOGIA FORENSE; TANATOLOGIA FORENSE; TRAUMATOLOGIA FORENSE; SEXOLOGIA FORENSE; TOXICOLOGIA FORENSE; PSICOPATOLOGIA FORENSE; IMPUTABILIDADE PENAL E CIVIL; PERÍCIA MÉDICO-LEGAL: PERÍCIAS E PERITO; DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
 
DIREITO CIVIL: 1. LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 2.PERSONALIDADE/DIREITOS DA PERONALIDADE 3.FATO JURÍDICO 4.RESPONSABILIDADE CIVIL 5.POSSE 6.PROPRIEDADE
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1.NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL. ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO 2.JURISDIÇÃO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, EQUIVALENTES JURISDICIONAIS, ARBITRAGEM, PRINCÍPIOS, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 3.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES E SEUS PRINCIPAIS MECANISMOS: "HABEAS CORPUS" NO PROCESSO CIVIL; MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO; "HABEAS DATA"; AÇÃO POPULAR; AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4.COMPETÊNCIA: CONCEITO, CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA INTERNA (CF E CPC), PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO, MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA, CONFLITO DE COMPETÊNCIA 5.TUTELA PROVISÓRIA. DISPOSIÇÕES GERAIS. TUTELAS DE URGÊNCIA: ANTECIPADA E CAUTELAR. TUTELA ANTECIPADA: OBJETO, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, REQUISITO NEGATIVO, LEGITIMAÇÃO, MOMENTO DA ANTECIPAÇÃO. TUTELA CAUTELAR: AUTONOMIA, SUMARIEDADE, INSTRUMENTALIDADE, CAUTELARES TÍPICAS E GENERALIDADE, CARÁTER ANTECEDENTE, CESSAÇÃO. TUTELA DA EVIDÊNCIA: HIPÓTESES DE CABIMENTO, PROCEDIMENTO, TUTELA DE EVIDÊNCIA ATÍPICA 6.PROVAS (NOÇÕES GERAIS). JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (NOÇÕES GERAIS).
 
DIREITO TRIBUTÁRIO: 1.SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR); 2.OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; 3.CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
 
DIREITO EMPRESARIAL: 1. ORIGEM; EVOLUÇÃO HISTÓRICA; AUTONOMIA; FONTES; CARACTERÍSTICAS. 2. EMPRESÁRIO: CARACTERIZAÇÃO; INSCRIÇÃO; CAPACIDADE; TEORIA DA EMPRESA E SEUS PERFIS. 3. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 3.1 TÍTULOS DE CRÉDITO: LETRA DE CÂMBIO; CHEQUE; NOTA PROMISSÓRIA; DUPLICATA. 3.2 ACEITE; AVAL; ENDOSSO; PROTESTO. 4. ESPÉCIES DE EMPRESA. 4.1 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 4.2 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO. 4.3 CONCEITO DE SOCIEDADE; PERSONALIZAÇÃO DA SOCIEDADE. 4.4. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES: SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS; SOCIEDADES PERSONIFICADAS; SOCIEDADE SIMPLES; SOCIEDADE EM NOME COLETIVO; SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES; SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES; 4.5  TRANSFORMAÇÃO; INCORPORAÇÃO; FUSÃO; CISÃO; 
4.6 SOCIEDADE LIMITADA; SOCIEDADE ANÔNIMA. 4.7. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. 4.8 RECUPERAÇÃO JUDICIAL; RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL; FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 4.9 INSTITUTOS COMPLEMENTARES DO DIREITO EMPRESARIAL: REGISTRO; NOME; PREPOSTOS; ESCRITURAÇÃO; PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 
 
DIREITO AMBIENTAL : PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE. O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEIS Nº 12.651/2012). A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI Nº 9.985/2000). PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL. CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA O MEIO AMBIENTE (LEI Nº 9.605/98). LICENCIAMENTO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: CONCEITO DE DANO E REPARAÇÃO AMBIENTAL.
 
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONCEITOS BÁSICOS, ATO INFRACIONAL, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, APONTAMENTOS GERAIS SOBRE OS CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS TIPIFICADOS NO ESTATUTO. 
IDOSO: ESTATUTO DO IDOSO: LEI 10741/03. CONCEITOS. ATERAÇÕES LEGISLATIVAS. POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. TRANSPORTE DO IDOSO. ALIMENTOS. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. DIREITO À SAÚDE. COBRANÇA DIFERENCIADA DOS PLANOS DE SAÚDE. PROFISSIONALIZAÇÃO E TRABALHO. DIREITO À HABITAÇÃO. SITUAÇÕES DE RISCO. MEDIDAS DE PROTEÇÃO. ACESSO À JUSTIÇA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA NO ESTATUTO DO IDOSO. CRIMES CONTRA O IDOSO. PROCEDIMENTOS. 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015). RESOLUÇÃO 230/16. CONCEITOS. INCLUSÃO SOCIAL. ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO CÓDIGO CIVIL. CAPACIDADE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDUCAÇÃO. ACESSIBILIDADE. PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NO ESTATUTO. CRIMES CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.  
 
LÍNGUA PORTUGUESA: DOMÍNIO DA ORTOGRAFIA OFICIAL. EMPREGO DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA. EMPREGO DOS SINAIS DE PONTUAÇÃO. FLEXÃO NOMINAL E VERBAL. PRONOMES: EMPREGO, FORMAS DE TRATAMENTO E COLOCAÇÃO. MORFOLOGIA VERBAL. EMPREGO DE TEMPOS E MODOS VERBAIS. VOZES DO VERBO. CONCORDÂNCIA NOMINAL E VERBAL. REGÊNCIA NOMINAL E VERBAL. CRASE. SINTAXE DO PERÍODO COMPOSTO. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS DE GÊNEROS VARIADOS. 
 
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 NOÇÕES DE SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. 2 EDIÇÃO DE TEXTOS, PLANILHAS E APRESENTAÇÕES (AMBIENTE BROFFICE). 3 REDES DE COMPUTADORES. 3.1 CONCEITOS BÁSICOS, FERRAMENTAS, APLICATIVOS E PROCEDIMENTOS DE INTERNET E INTRANET. 3.2 PROGRAMAS DE NAVEGAÇÃO (MOZILLA FIREFOX E GOOGLE CHROME). 3.3 PROGRAMAS DE CORREIO ELETRÔNICO (MOZILLA THUNDERBIRD). 3.4 SÍTIOS DE BUSCA E PESQUISA NA INTERNET. 3.5 GRUPOS DE DISCUSSÃO. 3.7 COMPUTAÇÃO NA NUVEM (CLOUD COMPUTING). 4 CONCEITOS DE ORGANIZAÇÃO E DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES, ARQUIVOS, PASTAS E PROGRAMAS. 5 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. 5.1 PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA. 5.2 NOÇÕES DE VÍRUS, WORMS E PRAGAS VIRTUAIS. 5.3 APLICATIVOS PARA SEGURANÇA (ANTIVÍRUS, FIREWALL, ANTI-SPYWARE ETC.). 5.4 PROCEDIMENTOS DE BACKUP. 5.5 ARMAZENAMENTO DE DADOS NA NUVEM (CLOUD STORAGE).

 
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