CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II 2019.2 - Órion Estudos - Rateio de Cursos
CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II 2019.2

CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II 2019.2

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Serão gravados 223 encontros de aproximadamente 2 horas cada, dividido em 6 blocos de 20 minutos.

 
PROFESSOR
DISCIPLINA AULAS
Matheus Carvalho Módulo I - Administrativo 13
Robério Nunes Módulo I - Direito Constitucional 10
Guilherme Peña Módulo I - Direito Constitucional 5
Cristiano Chaves de Farias Módulo I - Direito Civil 18
Luciano Figueiredo Módulo I - Direito Civil 1
Daniel Assumpção Módulo I - Direito Processual Civil 10
Maurício Cunha Módulo I - Direito Processual Civil 6
Rogério Sanches Módulo I - Direito Penal 14
Gabriel Habib Módulo I - Direito Penal 2
Fábio Roque Módulo I - Direito Processual Penal 12
Eduardo Sabbag Módulo I - Direito Tributário 4
Renato de Pretto Módulo I - Direito Tributário 3
Renata de Lima Pereira Módulo I - Direito Empresarial 3
Thiago Carapetcov Módulo I - Direito Empresarial 2
Cristiane Dupret Módulo I - ECA 2
Rodrigo Bezerra da Silva Português Jurídico 2
Matheus Carvalho Módulo II - Direito Administrativo 10
Robério Nunes Mód. II - Direito Constitucional 12
Guilherme Peña Mód. II - Direito Constitucional 3
Cristiano Chaves de Farias Módulo II - Direito Civil 18
Luciano Figueiredo Módulo II - Direito Civil 1
Daniel Assumpção Módulo II - Direito Processual Civil 11
Maurício Cunha Módulo II - Direito Processual Civil 6
Rogério Sanches Módulo II - Direito Penal 14
Gabriel Habib Módulo II - Direito Penal 3
Fábio Roque Módulo II - Direito Processual Penal 15
Aury Lopes Junior Módulo II - Direito Processual Penal 3
Eduardo Sabbag Módulo II - Direito Tributário 4
Renato de Pretto Módulo II - Direito Tributário 5
Renata de Lima Pereira Módulo II -Direito Empresarial 4
Thiago Carapetcov Módulo II -Direito Empresarial 3
Cristiane Dupret Módulo II - ECA 2

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 
DIREITO ADMINISTRATIVO:
  • MÓDULO I: Noções Preliminares - Regime Jurídico Administrativo; Organização da Administração; Poderes da Administração. Responsabilidade civil do Estado; Licitações; Contratos administrativos; Contratos administrativos - RDC; Atos administrativos; Terceiro setor; Serviços públicos; Consórcios Públicos e Convênios com o poder públicos.
  • MÓDULO II: Intervenção do Estado Na Propriedade; Agentes Públicos; Lei 8.112/90; Improbidade administrativa; Bens públicos; Lei anticorrupção; Controle da Administração Pública; Processo administrativo.
 
ECA:  
  • MÓDULO I: Direitos fundamentais da criança e do adolescente: vida, saúde, educação e convivência familiar. 
  • MÓDULO II:  Ato infracional, medidas socioeducativas e procedimentos de apuração e execução.
 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
  • MÓDULO I: Jurisdição; Ação; Processo; Competência; Litisconsórcio; Intervenção De Terceiros; Sentença; Coisa Julgada;Petição Inicial; Respostas Do Réu E Providências Preliminares E Julgamento Conforme O Estado Do Processo; Teoria Geral Das Provas; Provas Em Espécie; Tutela Provisória.
  • MÓDULO II: Teoria Geral Dos Recursos; Recursos Em Espécie; Teoria Geral Da Execução; Cumprimento De Sentença;Precedentes; Ordem Dos Processos Nos Tribunais; Procedimentos Especiais; Juizados Especiais.
 
DIREITO CONSTITUCIONAL:
  • MÓDULO I: Constitucionalismo. Constituição. Poder Constituinte. Poder de reforma. Mutação. Direitos Fundamentais. Normas Constitucionais. Hermenêutica Constitucional. O Poder Legislativo na CF/88 (estatuto dos parlamentares e processo legislativo). Medidas Provisórias. Comissões Parlamentares de Inquérito.
  • MÓDULO II: Federalismo e Repartição de Competências. Organização do Estado. Funções Essenciais à Justiça. Controle de Constitucionalidade. Histórico. Modelo Brasileiro. Controle judicial concreto e abstrato. O Poder Executivo na CF/88. O Poder Judiciário na CF/88 (incluindo o CNJ/CNMP).
 
DIREITO PENAL:
  • MÓDULO I: Teoria Geral da Norma Penal: Conceito de Direito Penal; Missão do Direito Penal; Categorias de Direito Penal; Fontes do Direito Penal; Interpretação da Lei Penal; Princípios do Direito Penal; Princípio da Legalidade; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Lei Penal em Relação às Pessoas; Conflito Aparente de Leis Penais. Teoria Geral do Delito: Introdução; Conceito de Crime; Sujeitos do Crime; Objetos do Crime; Elementos do Crime; Fato típico; Ilicitude; Culpabilidade; Punibilidade; Iter Criminis; Concurso de Pessoas;
  • MÓDULO II: Teoria Geral da Pena: Conceito de pena; Fundamentos da pena; Finalidades da pena; Princípios da pena; Aplicação da pena; Fixação de regime inicial de cumprimento de pena; Penas Alternativas; Medida de Segurança; Efeitos da Condenação; Reabilitação. Penal Especial: Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a Administração Pública.
 
DIREITO EMPRESARIAL: 
  • MÓDULO I:  Codificação do Direito Privado. Teoria da Empresa. Do Empresário. Dos institutos complementares: registro; estabelecimento empresarial; nome empresarial; prepostos; escrituração. Das Pequenas empresas. Do Direito Cambiário: Títulos de Crédito no CC. Títulos de Crédito nas leis específicas: letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. Da Lei de Propriedade Industrial: patente; registro e concorrência desleal. 
  • MÓDULO II: Das Sociedades. Das sociedades não personificadas: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Das sociedades empresárias personificadas: tipos sociais menores; sociedade limitadas; sociedades anônimas. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária. Da sociedade simples. Da sociedade cooperativa. Da dissolução, liquidação e extinção da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização. Direito Falimentar e Recuperacional (Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial). Dos principais contratos empresariais.  
 
DIREITO TRIBUTÁRIO: 
  • MÓDULO I: Sistema Constitucional Tributário; Princípios Gerais de Direito Tributário; Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades; Conceito e espécies tributárias(impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais). 
  • MÓDULO II: Obrigação tributária; Regra-matriz de incidência tributária: hipótese de incidência tributária, sujeitos ativo e passivo (responsabilidade tributária), base de cálculo e alíquota. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios; Noções gerais de execução fiscal (Lei nº 6.830/80); e Impostos em espécie (municipais, estaduais e federais).
 
DIREITO CIVIL: 
  • MÓDULO I: Introdução ao Direito Civil; LINDB; Direitos da Personalidade Parte I; Direitos da Personalidade `Parte II; Pessoa Natural;  Pessoa Jurídica; Fato Jurídico Parte I;  Fato Jurídico Parte II;  Ato ilícito; - Prescrição e decadência;  Resp Civil I; Resp Civil II; Resp Civil III;TeoriaGeral dos Contratos I; Teoria Geral dos Contratos II; TeoriaGeral dos Contratos III ;  Obrigações II; Obrigações III. Obrigações I.
    MÓDULO II: Posse I; Posse II; Propriedade I; Propriedade II; Condomínio; Princípios de Família; Casamento I; Casamento II; União Estável; Dissolução do casamento; Alimentos; Reconhecimento de filhos; Bem de família; Sucessão Geral I; Sucessão Geral II; Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária;  Inventários e Partilhas. Regime de bens.
 
DIREITO PROCESSUAL PENAL:
  • MÓDULO I:Investigação Preliminar: Conceito de inquérito policial; Natureza jurídica do inquérito policial; Finalidade do inquérito policial; Valor probatório do inquérito policial; Atribuição para a presidência do inquérito policial; Características do inquérito policial; Formas de instauração do inquérito policial; Notitia criminis; Identificação criminal; Incomunicabilidade do indiciado preso; Indiciamento; Conclusão do inquérito policial; Arquivamento do inquérito policial; Trancamento do inquérito policial; Investigação pelo Ministério Público: procedimento investigatório criminal; Investigação criminal defensiva; Controle externo da atividade policial. Ação Penal: Conceito de ação penal; Condições da ação penal; Classificação das ações penais; Princípios da ação penal pública e da ação penal de iniciativa privada; Representação; Requisição do Ministro da Justiça; Ação penal privada subsidiária da pública; Ação penal popular; Ação penal adesiva; Ação de prevenção penal; Ação penal secundária; Ação penal nos crimes contra a honra; Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e lesão corporal culposa com violência doméstica e familiar contra a mulher; Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 12.015/09); Peça acusatória. Competência Criminal: Jurisdição e competência; Princípio do juiz natural; Espécies de competência; Competência absoluta e relativa; Fixação da competência criminal; Competência Criminal da Justiça Militar da União e dos Estados; Competência Criminal da Justiça Eleitoral; Competência Criminal da Justiça do Trabalho; Competência Criminal da Justiça Federal; Competência Criminal da Justiça Estadual; Competência por prerrogativa de função; Competência territorial. Provas: Terminologia da prova; Ônus da prova; Iniciativa probatória do juiz: a gestão da prova pelo magistrado; Sistemas de avaliação da prova; Da prova ilegal; Exame de corpo de delito e outras perícias; Interrogatório judicial. Prisão Cautelar: A tutela cautelar no processo penal; Princípios aplicáveis às medidas cautelares de natureza pessoal; Pressupostos das medidas cautelares: fumus comissi delicti e periculum libertatis; Procedimento para a aplicação das medidas cautelares de natureza pessoal; Conceito de prisão e seu fundamento constitucional; Espécies de prisão; Prisão em flagrante; Prisão preventiva; Prisão temporária; Prisão decorrente de pronúncia ou de sentença condenatória recorrível; Prisão domiciliar; Medidas cautelares diversas da prisão; Liberdade provisória.
  • MÓDULO II: Comunicação dos Atos Processuais: Citação; Citação pessoal; Citação por edital; Citação por hora certa. Processo e Procedimento: Classificação do procedimento; Procedimento no caso de conexão e/ou continência envolvendo infrações penais sujeitas a procedimentos distintos; Antigo procedimento comum ordinário dos crimes punidos com reclusão; Oferecimento da peça acusatória; Juízo de admissibilidade: rejeição ou recebimento da peça acusatória; Rejeição da peça acusatória; Recebimento da peça acusatória; Citação do acusado; Revelia; Reação defensiva à peça acusatória; Possível oitiva da acusação; Absolvição sumária; Aceitação da proposta de suspensão condicional do processo; Designação da audiência; Audiência una de instrução e julgamento. Procedimento Especial do Tribunal do Júri: Princípios constitucionais do júri; Procedimento bifásico do Tribunal do Júri; Impronúncia; Desclassificação do delito; Absolvição sumária; Pronúncia; Desaforamento; Preparação do processo para julgamento pelo Tribunal do Júri; Sessão de julgamento; Quesitação; Desclassificação; Sentença. Sentença Penal: Estrutura e requisitos da sentença; Sentença absolutória; Sentença condenatória; Publicação da sentença; Princípio da correlação entre acusação e sentença; Emendatio e mutatio libelli. Nulidades: Espécies de irregularidades; Espécies de atos processuais; Nulidade; Princípios referentes às nulidades; Nulidades no inquérito policial. Recursos: Conceito e características; Princípios; Pressupostos de admissibilidade recursal (juízo de prelibação); Pressupostos objetivos de admissibilidade recursal; Pressupostos subjetivos de admissibilidade recursal; Efeitos dos recursos; Direito intertemporal e recursos. Recursos Criminais em Espécie  Recurso em sentido estrito; Apelação; Embargos infringentes e de nulidade; Embargos de Declaração; Agravo em execução; Carta testemunhável; Correição parcial. Habeas Corpus: Noções Gerais; Natureza jurídica; Interesse de agir na ação de habeas corpus; Possibilidade jurídica do pedido; Legitimação ativa; Legitimação passiva; Espécies de habeas corpus: liberatório, preventivo, profilático e trancativo; Competência. Revisão Criminal: Noções gerais; Conceito; Natureza jurídica; Distinção entre revisão criminal e ação rescisória; Pedidos: juízo rescindente e juízo rescisório; Condições da ação; Hipóteses de cabimento da revisão criminal; Aspectos procedimentais da revisão criminal.
 
PORTUGUÊS JURÍDICO: Principais e mais recorrentes erros cometidos no âmbito jurídico. Construção do texto jurídico: orientações fundamentais. Principais elementos de transição para o discurso jurídico. Estratégias de argumentação jurídica. Como aperfeiçoar a frase jurídica. 

 
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